Notícias

Déficit de contas sanado após reeleição afasta inelegibilidade de prefeito, diz TSE

qui, 20 de maio de 2021
Fonte: Conjur O fato de um gestor público encerrar seu mandato eletivo com rejeição das contas por déficit orçamentário, em […]
Ler mais...

TSE inicia julgamento sobre excepcionalidade da divisão de chapa majoritária

qui, 20 de maio de 2021
Fonte: TSE Um pedido de vista apresentado pelo ministro Carlos Horbach interrompeu, na sessão plenária desta terça-feira (18), o julgamento […]
Ler mais...

Plenário do TSE determina novas eleições para o município de Silva Jardim (RJ)

qui, 20 de maio de 2021
Fonte: TSE Nesta terça-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a exclusão do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) […]
Ler mais...

TSE reconhece legitimidade das coligações para impugnar candidaturas de eleições proporcionais

qui, 20 de maio de 2021
Fontes: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, durante a sessão de julgamento por videoconferência desta terça-feira (18), o entendimento […]
Ler mais...

TSE determina ao Pros devolução de R$ 10,7 milhões gastos no exercício de 2015

qui, 20 de maio de 2021
Fonte: TSE Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas […]
Ler mais...

Carlos Horbach toma posse como ministro titular do TSE

qui, 20 de maio de 2021
Fonte: TSE Tomou posse, nesta terça-feira (18), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Carlos Bastide Horbach. […]
Ler mais...

STJ suspende liminar que obrigava prefeitura do Rio a vincular receitas para quitar rescisão de contrato de concessão do VLT

qui, 13 de maio de 2021
Fonte: STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (7) a decisão judicial […]
Ler mais...

Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras do CJF sobre cooperação jurídica internacional

qui, 13 de maio de 2021
Fonte: STJ O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no período de 11 de maio a 29 de junho, um […]
Ler mais...

STJ vê risco à ordem pública e restabelece decisão que proibiu greve dos rodoviários no DF

qui, 13 de maio de 2021
Fonte: STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu nesta segunda-feira (3) a liminar de […]
Ler mais...
1 … 115 116 117 118 119 … 789

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram