Notícias

Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

qui, 06 de maio de 2021
Fonte: Conjur Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, […]
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I Webinário do COPEJE – Reforma Política: Aspectos das Propostas Apresentadas

qui, 06 de maio de 2021
Fonte: TSE O Colégio Permanente de Jurista da Justiça Eleitoral – COPEJE promove no próximo dia 7 de maio, às […]
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TSE realiza em maio seminários para debater aprimoramento da legislação eleitoral

qui, 06 de maio de 2021
Fonte: TSE O Grupo de Trabalho de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, durante todo […]
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TRE-MT multa prefeito de Cuiabá em 5 mil reais por propaganda eleitoral em período vedado

qui, 06 de maio de 2021
Fonte: TRE-MT O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso condenou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ao pagamento […]
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TRE-CE torna inelegível candidato a prefeito de Caucaia

qui, 06 de maio de 2021
Fonte: TRE-CE O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidido pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, deu provimento, […]
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TRE-RJ multa prefeito e vice de Belford Roxo por voo da madrugada

qui, 06 de maio de 2021
Fonte: TRE-RJ Na sessão desta quinta-feira (22), o Colegiado do TRE-RJ condenou o prefeito de Belford Roxo Wagner dos Santos […]
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Mantidas decisões regionais em ações de desfiliação partidária por justa causa

qui, 06 de maio de 2021
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na sessão desta terça-feira (27), dois pedidos de relatoria do […]
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Plenário desaprova prestação de contas eleitorais do devido a irregularidades na utilização de recursos do Fundo Partidário

qui, 06 de maio de 2021
Fonte: TSE Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta quinta-feira (29) a prestação de […]
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TSE mantém possibilidade de polícia judiciária instaurar inquéritos policiais e apurar infrações eleitorais

qui, 06 de maio de 2021
Fonte: TSE Durante a sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, instrução […]
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