Notícias

STF invalida decreto que alterou composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente

seg, 05 de junho de 2023
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o Decreto 9.806/2019, editado pelo então presidente […]
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STF condena Collor a oito anos e dez meses por crimes contra BR Distribuidora

seg, 05 de junho de 2023
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (31), o julgamento da Ação Penal […]
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STF referenda lista tríplice para escolha de nova ministra substituta do TSE

seg, 05 de junho de 2023
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em votação unânime realizada na sessão plenária desta quarta-feira (31), […]
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STF escolhe três mulheres para lista tríplice de vaga no TSE

qua, 31 de maio de 2023
Fonte: Migalhas Na sessão plenária do STF desta quarta-feira, 31, ministros definiram lista tríplice para o cargo de ministro substituto […]
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TRE-TO sedia audiência pública para abordar o papel da mulher no cenário político tocantinense

qua, 31 de maio de 2023
Fonte: TRE-GO Dia 1º de junho, quinta-feira, é a vez da capital Palmas receber ações do programa permanente + Mulher […]
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Projeto de deslegitimação do processo eleitoral não prosperou

ter, 30 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2023, lançado no dia 10 de maio, no Supremo Tribunal Federal. A […]
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Viabilidade jurídica da candidatura avulsa dos povos indígenas

ter, 30 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Túlio de Oliveira Dorinho O exercício da capacidade eleitoral passiva por parte dos povos indígenas ainda se encontra […]
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Eleitores podem atualizar título com nome social para as Eleições 2024

ter, 30 de maio de 2023
Fonte: TSE Com a proximidade de um novo ano eleitoral, eleitoras e eleitores que vão escolher seus representantes devem, antes […]
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TSE decide que pronunciamento de ex-primeira-dama não caracterizou propaganda eleitoral antecipada em 2022

ter, 30 de maio de 2023
Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, na sessão de julgamentos desta terça-feira (23), manter […]
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