Notícias

TRE-RJ multa prefeitos do Rio de Janeiro, Belford Roxo e São José de Uba por propaganda antecipada

sex, 23 de abril de 2021
Fonte: TRE-RJ O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro condenou, na sessão desta quinta-feira (15), os prefeitos eleitos nos […]
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TRE-PB reforma sentença zonal para dar prosseguimento a AIJE

sex, 23 de abril de 2021
Fonte: TRE-PB Nessa quinta-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, à unanimidade, e em harmonia com o […]
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TRE-SP condena vereadora eleita por propaganda negativa contra o candidato a prefeito nas Eleições 2020

sex, 23 de abril de 2021
Fonte: TRE SP O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou, nesta terça-feira, a vereadora eleita na cidade de […]
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TSE nega declaração de justa causa para desfiliação partidária de deputado federal de São Paulo

sex, 23 de abril de 2021
Fonte: TSE Na sessão desta terça-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente o pedido de declaração […]
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TSE confirma registro de suplente de vereador em Sombrio/SC por não haver provas de participação ou autoria do político em fraude à cota de gênero

sex, 23 de abril de 2021
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (15), a regularidade do registro de candidatura de […]
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Mantida inelegibilidade de candidata por prestação de contas não informadas devido ao aviso de correspondência

sex, 23 de abril de 2021
Fonte: TSE O Plenário o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (15), por maioria de votos (5x2), dar provimento […]
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TSE mantém cassação de diploma de deputado estadual pela Bahia por ausência de filiação partidária

sex, 23 de abril de 2021
Fonte: TSE Na sessão plenária desta terça-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os embargos de declaração […]
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Suspensa decisão que determinava retirada de matéria jornalística de site

qui, 15 de abril de 2021
Fonte: STF A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu os efeitos de decisão da 5ª Vara Cível […]
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Limitação territorial da eficácia de sentença em ação civil pública é inconstitucional

qui, 15 de abril de 2021
Fonte: STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei da […]
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