Notícias

Rejeitado pedido de Caxias do Sul para manter contratação sem licitação de escritório de advocacia

qui, 15 de abril de 2021
Fonte: STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (S​​TJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido do município de Caxias do […]
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Consórcio Smart Luz continua responsável pelo serviço de iluminação pública na cidade do Rio de Janeiro

qui, 15 de abril de 2021
Fonte: STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do município do Rio de […]
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Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização

qui, 15 de abril de 2021
Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de […]
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Desproporção do valor ou enriquecimento ilícito justificam revisão de astreintes a qualquer tempo

qui, 15 de abril de 2021
Fonte: STJ Instrumento legal para forçar o cumprimento de uma decisão judicial, as astreintes (multa cominatória) podem ter seu valor […]
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Prazo para cumprimento da primeira fase da prestação de contas tem início com intimação da defesa

qui, 15 de abril de 2021
Fonte: STJ O prazo de 15 dias para que o réu cumpra a condenação na primeira fase do procedimento de […]
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STF fixa tese sobre competência em ações de insolvência civil envolvendo interesse da União

qui, 15 de abril de 2021
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral resultante do julgamento do Recurso […]
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Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional

qui, 15 de abril de 2021
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de dois Recursos Extraordinários, reafirmou jurisprudência da Corte para […]
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STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS

qui, 15 de abril de 2021
Fonte: STF "A antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita […]
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Irlanda investigará o Facebook pelo vazamento de dados de 533 milhões de usuários

qui, 15 de abril de 2021
Fonte: Olhar Digital A Comissão de Proteção de Dados (DPC) na Irlanda abriu uma investigação contra o Facebook para saber se a […]
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