Notícias

“Enquanto não exaurida a instância ordinária de jurisdição, é possível a juntada da documentação faltante”, afirma a primeira súmula editada pelo TRE-MA

qui, 08 de abril de 2021
Fonte: TRE MA Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovaram na sessão jurisdicional desta terça, 30 de março, […]
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TRE-SP desaprova contas do Partido Trabalhista Brasileiro

qui, 08 de abril de 2021
Fonte: TRE-SP Na sessão virtual de quarta-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas do […]
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TRE-SP multa candidatos que não notificaram o uso de rede social na campanha de 2020

qui, 08 de abril de 2021
Fonte: TRE SP Em sessão realizada nesta terça-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo multou, por unanimidade, dois […]
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Julgada incabível ação do PSDB contra decisão do TSE sobre inelegibilidade de candidato

qui, 08 de abril de 2021
Fonte: STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de […]
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"Separação de fato" de advogada casada com desembargador não gera nepotismo

qui, 08 de abril de 2021
Fonte: Conjur Ainda que o Tribunal Superior Eleitoral vede a ocorrência de nepotismo aos advogados que concorrem em lista tríplice […]
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Plenário confirma registro de candidatura de prefeito de Princesa Isabel (PB)

qui, 08 de abril de 2021
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (25), a regularidade do registro de candidatura de […]
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Cota de tela para filmes nacionais nos cinemas é constitucional

sex, 26 de março de 2021
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as normas que reservam um […]
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Norma que permite dispensa de licitação para contratação do Serpro é constitucional

sex, 26 de março de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do artigo 67 da Lei 12.249/2010, que permite a dispensa […]
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Terceira Seção declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil

sex, 26 de março de 2021
Fonte: STJ A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes […]
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