Notícias

Terceira Turma aplica prazo de dez anos para pretensão indenizatória de médico excluído de cooperativa

sex, 26 de março de 2021
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que o prazo prescricional aplicável ao caso é […]
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Competência exclusiva do procurador-geral de MG para receber citação de processo é constitucional

sex, 26 de março de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do artigo 7º, inciso III, da Lei Complementar estadual 30/1993 […]
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Julgada incabível ação do PSDB contra decisão do TSE sobre inelegibilidade de candidato

sex, 26 de março de 2021
Fonte: STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de […]
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Imposto de Renda não incide sobre juros de mora por atraso no pagamento de salário

sex, 26 de março de 2021
Fonte: STF É inconstitucional a cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora devidos pelo atraso no pagamento […]
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Hacker suspeito de megavazamento de dados é preso por ordem de Alexandre

sex, 26 de março de 2021
Fonte: Conjur O hacker Marcos Roberto Correia da Silva, de 24 anos, foi preso nesta sexta-feira (19/3) por suspeitas de […]
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Ministério da Justiça passa a receber pedido de cooperação de forma digital

sex, 26 de março de 2021
Fonte: Conjur O Ministério da Justiça e da Segurança Pública vai começar a receber, a partir do dia 5 de […]
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TSE indefere registro de candidata à vereadora por dupla filiação

sex, 19 de março de 2021
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (4x3), o registro […]
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Por Isabela Klein e Paulo Klein: Crimes contra a honra em desfavor de parlamentares: O que mudou?

sex, 19 de março de 2021
Fonte: Migalhas Com efeito, em artigo anterior, esclarecemos que a divulgação de informações falsas ou ofensivas em desfavor de titulares […]
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TRE reconhece nova hipótese para candidatos com contas ‘não prestadas’

sex, 19 de março de 2021
Fonte: Tribuna do Vale O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) reconheceu a inconstitucionalidade da previsão contida no art. 83, […]
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