Notícias

Prestação de contas eleitorais de deputado federal é desaprovada

sex, 19 de março de 2021
Fonte: TSE Por maioria, na sessão desta terça-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe julgou desaprovadas as contas de […]
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TRE indefere registro de candidatura do ex-prefeito de Salmourão

sex, 19 de março de 2021
Fonte: TRE-SP Em sessão realizada na quinta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu, por unanimidade, o registro […]
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Propaganda irregular enseja pagamento de multa pelo prefeito de Bertioga

sex, 19 de março de 2021
Fonte: TRE-SP Na sessão plenária de quinta-feira (11), o prefeito reeleito de Bertioga, Caio Matheus, foi condenado ao pagamento de […]
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Desnecessária a desincompatibilização de candidato que exerce função em município diverso do qual disputa eleição

sex, 19 de março de 2021
Fonte: TRE-SP Na sessão desta segunda-feira (15), realizada por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deferiu registro […]
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2ª Turma declara competência da Justiça Eleitoral para julgar deputado estadual André Correa (DEM-RJ)

sex, 19 de março de 2021
Fonte: STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou a competência da Justiça Eleitoral […]
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Elogios ou críticas da imprensa não comprovam abuso eleitoral, diz TSE

sex, 19 de março de 2021
Fonte: Conjur Os excessos que a legislação eleitoral visa punir em relação aos meios de comunicação social dizem respeito ao […]
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TSE discute limites de redirecionamento de execução fiscal de multa eleitoral

sex, 19 de março de 2021
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria, nesta quinta-feira (11/3), para negar provimento a um recurso da União e […]
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Plenário nega recurso que pedia cassação do diploma de deputada estadual do Amapá

sex, 19 de março de 2021
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta terça-feira (9), um recurso proposto pelo Ministério Público Eleitoral […]
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TSE defere registro de candidata mais votada para a Prefeitura de Caridade (CE)

sex, 19 de março de 2021
Fonte: TSE Na sessão plenária desta terça-feira (9), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria […]
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