Notícias

Conheça o projeto STF Educa, uma parceria entre STF e CNJ para oferecer cursos on line gratuitos e aberto á sociedade

qui, 11 de março de 2021
Fonte: CNJ Com o objetivo de aproximar o Supremo Tribunal Federal (STF) do cidadão, o Tribunal, em parceria com o […]
Ler mais...

Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

qui, 11 de março de 2021
Fonte: Conjur Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, […]
Ler mais...

Por Ricardo Freitas: A importância da LGPD na implementação das empresas

qui, 11 de março de 2021
Fonte: LGPD Brasil Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018 e que passou a vigorar em setembro do […]
Ler mais...

Reeleição de dirigentes do TCE-RJ é constitucional

qui, 11 de março de 2021
Fonte: STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3377, […]
Ler mais...

Confirmada decisão que impede União de requisitar agulhas e seringas de SP

qui, 11 de março de 2021
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski que impede […]
Ler mais...

Juiz condena vereador por contratar duas funcionárias fantasmas em seu gabinete

qui, 11 de março de 2021
Fonte: Conjur A prática de contratar "funcionárias fantasmas" (e, sob o ponto de vista inverso, de ser uma "funcionária fantasma") representa claro […]
Ler mais...

Revisão de critério para cobrança de IPTU só incide para imposto futuro, diz STJ

qui, 11 de março de 2021
Fonte: Conjur A autoridade fiscal que comete equívoco na classificação jurídica de um imóvel para cobrança de IPTU não pode […]
Ler mais...

Relator considera inconstitucional limitação territorial de sentenças em ação civil pública

qui, 11 de março de 2021
Fonte: STF Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1101937, […]
Ler mais...

Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior

qui, 11 de março de 2021
Fonte: STF Os estados e o Distrito Federal não possuem competência legislativa para instituir a cobrança do Imposto sobre Transmissão […]
Ler mais...
1 … 126 127 128 129 130 … 789

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram