Notícias

Barroso suspende prazo de entrega de mídias com prestação de contas de candidatos não eleitos e partidos

qui, 04 de março de 2021
Fonte: TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, […]
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TSE nega registro de vereador eleito em Altair (SP)

qui, 04 de março de 2021
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Francimar Medeiros […]
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Plenário determina novas eleições para a Prefeitura de Martinópole (CE)

qui, 04 de março de 2021
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (23), indeferir o registro de candidatura de James […]
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Ministro Salomão participa de webinário da FGV sobre inteligência artificial; evento tem inscrições gratuitas

sex, 26 de fevereiro de 2021
Fonte: STJ O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, vinculado à Fundação Getulio Vargas (FGV), promove na próxima […]
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Por Fernando Facury Scaff: As incertezas jurídicas na determinação da base de cálculo da CFEM

sex, 26 de fevereiro de 2021
Fonte: CONJUR Quem lida com a tributação do setor mineral conhece o que é a Compensação Financeira pela Exploração Mineral […]
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PGFN regulamenta transação de tributos não pagos em 2020

sex, 26 de fevereiro de 2021
Fonte: Conjur Na última quinta-feira (11/2) foi publicada uma portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que regulamenta a adesão à transação de tributos federais não pagos devido […]
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Mantido bloqueio de bens de empresa investigada por irregularidades em licitação no RN

sex, 26 de fevereiro de 2021
Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do […]
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Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção

qui, 25 de fevereiro de 2021
Fonte: STJ A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (10) a Súmula 645. Segundo […]
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A admissibilidade e o dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência

qui, 25 de fevereiro de 2021
Fonte: STJ No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso conhecido como embargos de divergência tem a finalidade […]
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