Notícias

EJE/BA promove curso sobre LGPD e seus impactos no processo eleitoral

sex, 05 de fevereiro de 2021
Fonte: TSE Com o objetivo de conferir a segurança jurídica à proteção de dados pessoais, tratados tanto no meio físico […]
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Justiça Eleitoral promove seminário para discutir os desafios das Eleições 2022

sex, 05 de fevereiro de 2021
Fonte: TSE Com o objetivo de desenvolver estratégias eficazes de comunicação a serem adotadas pela Justiça Eleitoral, em 2021, visando […]
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Escola Judiciária do TSE promove seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados

sex, 05 de fevereiro de 2021
Fonte: TSE A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) vai reunir especialistas em Direito Digital e em Proteção […]
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Por Danilo Vidal:Usar adversário como palavra-chave em buscas não fere lei eleitoral, reafirma TSE

sex, 05 de fevereiro de 2021
Fonte: Conjur O uso do nome de candidato adversário como palavra-chave para impulsionar priorização paga de conteúdo, por si só, […]
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Por Danilo Vital: Ilícitos de Alcolumbre na campanha não são suficientes para cassação, diz TSE

sex, 05 de fevereiro de 2021
Fonte: Conjur Não é razoável a cassação do diploma de um senador da República que praticou irregularidades comprovadas durante a […]
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TSE confirma que suplente de deputado federal de SP deve devolver recursos aos cofres públicos

sex, 05 de fevereiro de 2021
Fonte: TSE Na sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2021, realizada nesta segunda-feira (1º) o Plenário do Tribunal […]
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TSE decide destrancar ação penal eleitoral contra o ex-senador goiano Marconi Perillo

sex, 05 de fevereiro de 2021
Fonte: TSE Com a apresentação do voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na sessão […]
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Suspensa multa aplicada a Jilmar Tatto por suposta propaganda irregular na internet

sex, 05 de fevereiro de 2021
Fonte: TSE Na sessão de julgamento desta terça-feira (2), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu […]
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TSE anula inelegibilidade de Eduardo Paes e Pedro Paulo Teixeira

sex, 05 de fevereiro de 2021
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou, na sessão plenária desta terça-feira (2), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do […]
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