Notícias

TSE nega recursos que pediam cassação do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)

sex, 05 de fevereiro de 2021
Fonte: TSE Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (4), três recursos ordinários […]
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Por Marcela Joelsons: A nova política de privacidade do WhatsApp no Brasil e a LGPD

sex, 29 de janeiro de 2021
Desde o início deste ano o WhatsApp vinha avisando seus usuários brasileiros sobre "novos termos de privacidade". O aplicativo pedia […]
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TRF1 mantém cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados de empresa importadora

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: TRF1 A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a cobrança do Imposto sobre Produtos […]
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Carf analisa a tributação pelo IRPF da renda em cessão gratuita de bens imóveis

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: Conjur Nesta semana, abordaremos os precedentes do Carf acerca da tributação pelo IRPF da cessão gratuita de imóveis. Trata-se de […]
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Mantida prisão de empresário acusado de fraudes tributárias de mais de R$ 1 bi

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: STF O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do empresário Fagner dos Santos […]
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Negado pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar teste negativo para Covid-19

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: STF A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar […]
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TJ-SP rejeita ação por improbidade administrativa contra Alexandre Baldy

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: Conjur Ainda que a recomendação do Ministério Público mereça todo respeito e os fatos relatados como irregulares devam ser […]
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Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: STJ A página da Pesquisa Pronta​ disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do […]
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Justiça cancela leilão de imóvel por falta de intimação do devedor

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: Migalhas Consta nos autos que o devedor adquiriu, mediante empréstimo imobiliário, um imóvel em Camburiú/SC. Entretanto, deixou de adimplir […]
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