Notícias

Presidente do STJ rejeita pedido de construtoras para suspender pagamento de valor por fraudes na construção de metrô

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou neste sábado (16), um pedido das […]
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Parlamentares do PT pedem que PGR investigue novas regras do WhatsApp

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: Conjur Parlamentares do PT pediram que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) requeira esclarecimentos do WhatsApp sobre […]
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Governo Bolsonaro, Congresso e Judiciário aumentaram controle sobre cidadãos

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: Conjur O governo Jair Bolsonaro, o Congresso e o Judiciário promoveram em 2020 diversas medidas para aumentar o monitoramento […]
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Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo

sex, 29 de janeiro de 2021
Fonte: STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da […]
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Juíza paulista mantém isenção de ICMS de produtos médicos de empresa

sex, 18 de dezembro de 2020
Fonte: Conjur O Convênio Confaz 42/2016 autoriza os estados a reduzir os benefícios fiscais e não revogá-los, ainda que parcialmente. […]
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Câmara dos Deputados aprova compensação da Lei Kandir aos estados

sex, 18 de dezembro de 2020
Fonte: Conjur A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar […]
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Locação de armazém para equipamentos integra cálculo do ICMS-Comunicação

sex, 18 de dezembro de 2020
Fonte: Conjur Os custos dos serviços de locação de espaço físico para armazenamento de equipamentos de comunicação devem ser incluídos […]
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Dispositivos que tratam da participação nos lucros em estatais são constitucionais

sex, 18 de dezembro de 2020
Fonte: STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional dispositivo da Lei 10.101/2000 que trata do […]
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Mantida exigência de 100 salários mínimos para criação de empresa individual de responsabilidade limitada

sex, 18 de dezembro de 2020
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válida regra do Código Civil (Lei 10.406/2002) que exige capital social de […]
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