Notícias

TSE defere registro de candidato a vice-prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ)

sex, 11 de dezembro de 2020
Fonte: TSE Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na sessão desta quinta-feira (10), o registro de […]
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Plenário do TSE determina novas eleições para prefeito e vice em Itaoca (SP)

sex, 11 de dezembro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (10), o indeferimento do registro de Frederico Dias […]
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Apiaí (SP) terá novas eleições após TSE negar registro de prefeito eleito

sex, 11 de dezembro de 2020
Fonte: TSE Por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento do registro de […]
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TRE nega registro de candidato a prefeito de São Caetano do Sul

qui, 10 de dezembro de 2020
Fonte: TRE-SP Na sessão plenária desta segunda-feira, realizada por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve o […]
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TRE-RJ confirma multas ao prefeito de Arraial do Cabo

qui, 10 de dezembro de 2020
Fonte: TRE-RJ No julgamento de dois recursos eleitorais, na sessão plenária desta quinta-feira (3), o Colegiado do TRE-RJ manteve as […]
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TRE-RJ defere registro de candidatura de Washington Reis (MDB)

qui, 10 de dezembro de 2020
Fonte: TRE-RJ Na sessão de julgamento desta sexta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deferiu, por […]
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Ministro suspende ação penal por desobediência eleitoral contra advogado que gravou audiência

qui, 10 de dezembro de 2020
Fonte: STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente a ação penal instaurada contra um advogado […]
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Improbidade sem enriquecimento ilegítimo não causa inelegibilidade, diz TSE

qui, 10 de dezembro de 2020
Fonte: Conjur A Lei da Ficha Limpa, ao estabelecer a inelegibilidade do candidato que tenha contra si condenação por improbidade […]
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TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Bom Jesus de Goiás (GO)

qui, 10 de dezembro de 2020
Fonte: TSE Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (3), o registro de candidatura de […]
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