Notícias

Lei de improbidade como norma sancionadora em branco

ter, 23 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazário de Souza e Giovanna Geiger Frizzo Com a edição da Lei nº 14.133/21 a discussão quanto […]
Ler mais...

STJ aposta no filtro de relevância para só julgar o que de fato importa

ter, 23 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2023, lançado no dia 10 de maio, no Supremo Tribunal Federal. A […]
Ler mais...

Servidor efetivo receber pensão temporária por morte caracteriza má-fé

ter, 23 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Eduardo Velozo Fuccia O recebimento de pensão temporária por morte por quem ocupa ao mesmo tempo cargo público […]
Ler mais...

Nova LIA não retroage para uso de análise de contas em ação de improbidade, diz STJ

ter, 23 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital A regra da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) que prevê que decisões de aprovação […]
Ler mais...

Ministro Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

ter, 23 de maio de 2023
Fonte: STF Na sessão desta quarta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Nunes Marques para […]
Ler mais...

STF e TST assinam acordo para compartilhar informações sobre demandas repetitivas

ter, 23 de maio de 2023
Fonte: STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), […]
Ler mais...

STF pauta julgamento para decidir se porte de drogas para consumo pessoal é crime

ter, 23 de maio de 2023
Fonte: G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a próxima quarta-feira (24) o julgamento para decidir se o porte […]
Ler mais...

STF tem maioria para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora

ter, 23 de maio de 2023
Fonte: STF Na sessão desta quinta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação […]
Ler mais...

PEC 09/23 e o perdão ao imperdoável: o caminho antirrepublicano dos partidos

seg, 15 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Lígia Vieira de Sá e Lopes As mulheres ingressaram na política a muito custo e […]
Ler mais...
1 … 12 13 14 15 16 … 789

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram