Notícias

TSE determina novas eleições para a Prefeitura de Bom Jesus de Goiás (GO)

qui, 10 de dezembro de 2020
Fonte: TSE Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (3), o registro de candidatura de […]
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TSE reverte inelegibilidade de prefeita eleita em Paraíba do Sul (RJ)

qui, 10 de dezembro de 2020
Fonte: TSE Por decisão majoritária (5x2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a inelegibilidade de Dayse Onofre, eleita […]
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TSE reverte inelegibilidade de prefeita eleita em Paraíba do Sul (RJ)

qui, 10 de dezembro de 2020
Fonte: TSE Por decisão majoritária (5x2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a inelegibilidade de Dayse Onofre, eleita […]
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TSE confirma registro de candidaturas de mãe e filha para o município de Olho d´Água Grande (AL)

qui, 10 de dezembro de 2020
Fonte: TSE Na sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (3), por unanimidade, os ministros mantiveram os […]
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Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel

qui, 03 de dezembro de 2020
Fonte: STJ As declarações prestadas pelas partes ao servidor cartorário, assim como o documento público elaborado por ele, possuem a […]
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Juiz afasta uso do voto de qualidade em processo do Carf

qui, 03 de dezembro de 2020
Fonte: Conjur Por entender que a lei deve prevalecer sobre a portaria, já que é hierarquicamente superior, a 6ª Vara Federal […]
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Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e CSLL no regime do lucro presumido, decide Primeira Turma

qui, 03 de dezembro de 2020
Fonte: STJ A quantia obtida pela prestadora de serviço por meio do reembolso de despesas com materiais de construção deve […]
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Partido questiona resolução do Senado sobre empréstimo do BID a companhia de energia do RS

qui, 03 de dezembro de 2020
Fonte: STJ O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), o artigo 1º da Resolução 23/2012 do […]
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Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial

qui, 03 de dezembro de 2020
Fonte: STJ O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu […]
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