Notícias

Resolução determina retomada da propaganda na rádio e na TV para as Eleições de Macapá (AP)

sex, 27 de novembro de 2020
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão de julgamentos por videoconferência desta terça-feira […]
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Ministros revertem condenação por abuso de poder religioso de candidato a deputado estadual pelo RJ

sex, 27 de novembro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária de julgamento desta terça-feira (24), negou, por maioria, provimento a […]
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TSE confirma liminar que suspende a inelegibilidade de Marcelo Crivella

sex, 27 de novembro de 2020
Fonte: Conjur O Plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral confirmou a decisão liminar de suspender a inelegibilidade do prefeito do Rio de […]
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LGPD - Da teoria á prática

qui, 19 de novembro de 2020
Programa 9h às 9h10Abertura Luiz Augusto D’Urso Advogado especialista em Cibercrimes e Direito Digital pelo Ibmec-SP e Instituto Damásio Educacional. […]
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STF vai discutir incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população de baixa renda

qui, 19 de novembro de 2020
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a inclusão do valor da subvenção econômica a […]
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Juiz mantém realização de consulta pública pautado no direito à liberdade de expressão

qui, 19 de novembro de 2020
Fonte: TJDF por ASP — publicado um dia atrás O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF […]
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Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada

qui, 19 de novembro de 2020
Fonte: STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas médico-hospitalares efetuadas por […]
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TJ-SC mantém construtor na ação que apura facilitação em projeto de condomínio

qui, 19 de novembro de 2020
Fonte: Conjur A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria […]
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Improbidade administrativa e dívidas tributárias estão na Pesquisa Pronta

qui, 19 de novembro de 2020
Fonte: STJ A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência […]
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