Notícias

Ministro afasta inscrição que impedia Estado de SC de receber mais de R$ 77 milhões da União

qua, 04 de novembro de 2020
Fonte: STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que retire a inscrição do Estado […]
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

ter, 03 de novembro de 2020
Fonte Conjur Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, […]
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Segurança de dados na era do PIX

ter, 03 de novembro de 2020
Fonte: Migalhas Raquel Lamboglia Guimarães e Nicole Katarivas Criado pela resolução BCB 1 do Banco Central, alinhado à Agenda BC#, o sistema de pagamentos instantâneos (PIX) […]
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O risco na concessão do crédito e a LGPD

ter, 03 de novembro de 2020
Fonte: Migalhas Vitor Gomes Rodrigues de Mello A lei 12.414/2011 ("lei do cadastro positivo") estabeleceu um marco legal no tratamento das informações […]
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Comissão de concurso pode fixar, mas não alterar data limite de obtenção de títulos

ter, 03 de novembro de 2020
Fonte: Conjur Se não há previsão expressa no edital de lançamento de concurso público sobre a data limite para obtenção […]
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INSS é condenado a indenizar beneficiário por descontos indevidos de empréstimo consignado em aposentadoria

ter, 03 de novembro de 2020
Fonte: TRF1 Por ter parte da aposentadoria descontada em razão de empréstimo consignado, um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro […]
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STF inicia julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software

ter, 03 de novembro de 2020
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
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Não recolhimento de ICMS só é crime quando há dolo e contumácia, diz STJ

ter, 03 de novembro de 2020
Fonte: Conjur Deixar de recolher tributo ou contribuição social só configura crime contra a ordem tributária quando comprovado o dolo […]
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Informativo destaca competência para recuperação judicial e fornecimento de dados de usuários de internet

ter, 03 de novembro de 2020
Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 680 do Informativo de Jurisprudência. A equipe […]
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