Notícias

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar o título de eleitor

seg, 15 de maio de 2023
Fonte: TSE Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral é facultativo aos jovens de 16 e 17 anos. Contudo, desde o […]
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Eleitor tem um ano para regularizar ou tirar 1ª via do título

seg, 15 de maio de 2023
Fonte: TSE A partir desta segunda-feira (8), os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm exatamente […]
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Plenário reconhece fraude à cota de gênero em 2020 em Mossoró (RN)

seg, 15 de maio de 2023
Fonte: TSE Na sessão desta terça-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada pelo […]
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Usar força empresarial para desequilibrar campanha é abuso eleitoral, diz TSE

seg, 15 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital A conduta de usar a estrutura de uma empresa, seu poderio financeiro e sua identidade para […]
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TSE cassa candidato que assumiu para si ações sociais de autoria do estado

seg, 15 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital O membro do Legislativo que divulga ações sociais organizadas e colocadas em prática pelo Poder Executivo […]
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TSE reconhece condição de elegibilidade de deputada estadual de MG que completou 21 anos em 2023

seg, 15 de maio de 2023
Fonte: TSE Na sessão desta terça-feira (2), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que Chiara Teixeira Biondini (PP), […]
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Brasil ganhou mais de 1 milhão de eleitores após as Eleições 2022

seg, 15 de maio de 2023
Fonte: TSE Com a reabertura do cadastro eleitoral após as Eleições 2022, diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos cidadãos, como a […]
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TSE aprova contas de campanha de prefeito e vice de Porto da Folha (SE)

seg, 15 de maio de 2023
Fonte: TSE Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram as contas eleitorais de Miguel Feitosa Neto (PSD) […]
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Reforma da LIA e novo tipo subjetivo de ato de improbidade administrativa

seg, 08 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Landolfo Andrade Um dos princípios que orienta o Direito Administrativo Sancionador é o princípio da culpabilidade, segundo o qual […]
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