Notícias

Curso online de Direito Eleitoral

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: Gov.br Programa de qualificação para a capacitação de professores, servidores públicos, pesquisadores, e operadores desse ramo do Direito, bem […]
Ler mais...

Por Daniel Garcia de Oliveira: Desincompatibilização de membros de conselhos gestores de políticas públicas para a candidatura de cargos eletivos

qui, 08 de outubro de 2020
1. Introdução Desde a proclamação da República até os dias atuais, com pontuais períodos de ruptura institucional, o acesso a […]
Ler mais...

Por Carlos Cerdeira Frota de França: Campanha eleitoral na internet em tempos de coronavírus

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: Migalhas A importância de compreendermos as regras básicas das campanhas eleitorais na internet em tempos de pandemia do novo […]
Ler mais...

Liminar de juiz da corte do TRE-RN libera carreata em município do interior

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TSE O juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do […]
Ler mais...

Decisão do TRE-PB proíbe comícios, passeatas e carreatas em Alhandra-PB

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TSE Nessa segunda-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou agravo regimental, demandado pela Procuradoria Regional Eleitoral […]
Ler mais...

TRE-RJ multa candidato à prefeitura de São Gonçalo em R$ 5 mil por propaganda antecipada na internet

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TRE-RJ Na sessão plenária desta segunda-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) multou o candidato […]
Ler mais...

TRE mantém condenação a prefeito de Campinas por propaganda eleitoral antecipada

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TSE A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entendeu que o prefeito do município de Campinas, Jonas […]
Ler mais...

TSE confirma inelegibilidade de candidato na Bahia que deixou de apresentar contas

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (1º), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da […]
Ler mais...

TSE fixa conceito de rendimentos brutos para efeito de doação à campanha eleitoral

qui, 08 de outubro de 2020
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhando divergência aberta pelo ministro Luis Felipe Salomão, fixou o conceito […]
Ler mais...
1 … 148 149 150 151 152 … 789

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram