Notícias

Inelegibilidade que vencerá em outubro não pode ser prorrogada com adiamento do pleito, decide TSE

sex, 11 de setembro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 […]
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TSE devolve mandato a vereador de Santa Luzia (MG)

sex, 11 de setembro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolveu, na sessão desta quinta-feira (3), o mandato de vereador de Santa Luzia […]
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Eleitor com deficiência visual poderá ouvir nome do candidato na urna

sex, 11 de setembro de 2020
Fonte: TSE Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após […]
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Confaz autoriza isenção de ICMS a empresas que doarão itens para segurança de eleitores e mesários

sex, 11 de setembro de 2020
Fonte: TSE O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de […]
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TSE não conhece de consulta da AGU sobre eventual conduta vedada de presidente da República não filiado a partido

sex, 11 de setembro de 2020
Fonte: TSE Por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (8), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceram de […]
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Plenário determina inelegibilidade de candidato a vice-prefeito de Aquidauana (MS)

sex, 11 de setembro de 2020
Fonte: TSE Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a inelegibilidade, por oito anos, de […]
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Ricardo Lewandowski é eleito para compor TSE como ministro substituto

sex, 11 de setembro de 2020
Fonte: TSE Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para […]
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Candidata que comprou fogos de artifício com recursos do Fundo Partidário terá de ressarcir cofres públicos

sex, 11 de setembro de 2020
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (10), a decisão do Tribunal Regional […]
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Mantida condenação do BB em mais de R$ 40 milhões por execução indevida de empréstimo original de R$ 1 mil

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso […]
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