Notícias

Faculdade pagará danos morais por protestar letra de câmbio sem aceite de ex-aluna

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
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Usucapião urbano também se aplica a apartamentos

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal […]
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Resoluções do TSE sobre prestação de contas e Fundo Partidário são constitucionais

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6395, ajuizada por […]
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Corte Especial confirma afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: STJ Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o afastamento do governador do Rio […]
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Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: STJ Em razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz […]
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Primeira Seção discutirá aumento de honorários quando recurso do INSS é provido em parte

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos especiais para, sob o rito dos repetitivos, […]
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Reconhecida fraude na venda de imóvel por empresário antes da desconsideração da personalidade jurídica

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: STJ Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de fraude […]
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Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: STJ ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) […]
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Recomendação do CNJ orienta tribunais sobre proteção de dados

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: Conjur O Conselho Nacional de Justiça publicou a Recomendação 73/2020, com orientações para adequação dos órgãos do Poder Judiciário […]
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