Notícias

Regra da execução fiscal que dispensa honorários só vale para Fazenda Nacional

seg, 08 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital A regra que dispensa a Fazenda Nacional de pagar honorários de sucumbência aos advogados do contribuinte […]
Ler mais...

Corte Especial do STJ vai julgar medidas alternativas para garantir ordem judicial

seg, 08 de maio de 2023
Fonte: Conjur A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça enviou à Corte Especial dois recursos especiais que discutem se o magistrado […]
Ler mais...

STJ e ampliação das exceções admitidas da penhora sobre salário

seg, 08 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Gleydson K. L. Oliveira A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por ocasião do julgamento, no […]
Ler mais...

STJ suspende sentenças sobre aumento de 13% para servidores do Judiciário

seg, 08 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por considerar plausíveis os argumentos da União, e em razão do potencial impacto para os cofres públicos, o […]
Ler mais...

Retroatividade da lei penal mais benéfica orienta também sanções administrativas

seg, 08 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital Se até no caso de sanção penal, que é a mais grave das punições, a Constituição […]
Ler mais...

Vincular salários de deputados estaduais aos de federais é inconstitucional

seg, 08 de maio de 2023
Fonte: Conjur São inconstitucionais as leis estaduais que vinculam a remuneração dos deputados dos estados aos valores pagos aos parlamentares […]
Ler mais...

STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira

seg, 08 de maio de 2023
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (4), para anular o decreto do ex-presidente […]
Ler mais...

Decreto da Presidência da República só pode extinguir cargos vagos no Executivo federal

seg, 08 de maio de 2023
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Decreto 9.725/2019 da Presidência da República, que extinguiu 22 mil […]
Ler mais...

Piso nacional para agentes de saúde é constitucional, diz STF, mas falta fixar tese

seg, 08 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Sérgio Rodas O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou nesta quinta-feira (27/4) a constitucionalidade do piso salarial nacional […]
Ler mais...
1 … 14 15 16 17 18 … 789

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram