Notícias

Piso nacional para agentes de saúde é constitucional, diz STF, mas falta fixar tese

seg, 08 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Sérgio Rodas O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou nesta quinta-feira (27/4) a constitucionalidade do piso salarial nacional […]
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O que podemos aprender com as eleições do Estado digital da Estônia

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Raimundo Nonato Silva Santos, Tiago Asfor Rocha Lima, Cássio Felipe Gois Pacheco e André Garcia Xerez Silva Antes de tudo, devemos nos […]
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PEC 09/2023: retrocessos nas políticas afirmativas e nas regras de controle e integridade da aplicação dos recursos públicos pelos partidos políticos

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: TSE *Raquel Branquinho P. M. Nascimento, coordenadora do GT - Violência Política de Gênero da Vice-PGE/MPF Tramita na Câmara […]
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Uso de expressão satírica em campanha não configura propaganda eleitoral irregular, decide TSE

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: TSE Na sessão plenária desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pela improcedência de representação […]
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TSE multa advogado por petição baseada em "fábula" escrita com ChatGPT

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital O ajuizamento de uma petição despropositada e inadequada, baseada em uma conversa com o aplicativo de […]
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Homem que votou com celular não cometeu crime de desobediência, diz TRE-SP

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: Conjur Não configura delito desobedecer norma abstrata e genérica. Por isso, não é típica a conduta que afronta lei, […]
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STJ julga recurso que pode afastar inelegibilidade de cacique condenado

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital Na véspera da celebração do Dia dos Povos Indígenas (19/4), a 6ª Turma do Superior Tribunal […]
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TSE cassa vereadores de Itaiçaba (CE) por fraude à cota de gênero

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: TSE Por 4 votos a 3, o  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará […]
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TRE-SP vê fraude à cota de gênero e cassa vereadores do MDB em Igarapava

ter, 02 de maio de 2023
Fonte: Conjur Por constatar o completo desinteresse das impugnadas em concorrer ao pleito, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reconheceu […]
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