Notícias

Mantida decisão que reconheceu fraude à cota de gênero do Republicanos em São Fidélis (RJ)

seg, 17 de abril de 2023
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral […]
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Lewandowski propõe mudança para distribuir sobras eleitorais a partir de 2024

seg, 17 de abril de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital A distribuição das cadeiras decorrentes de sobras eleitorais nas eleições proporcionais deve ser feita entre todas […]
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STF tem maioria para validar votos de candidatos com rejeição tardia do registro

seg, 17 de abril de 2023
Fonte: Conjur Se os partidos não puderem aproveitar os votos dados a candidaturas em apreciação pela Justiça, a vontade do eleitorado é desprezada, […]
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Partidos coligados podem recorrer isoladamente após as eleições

seg, 17 de abril de 2023
Fonte: TSE Durante a sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que todos os partidos […]
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MP Eleitoral se manifesta a favor de inelegibilidade de Bolsonaro

seg, 17 de abril de 2023
Fonte: CNN O Ministério Púbico Eleitoral se manifestou a favor da inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por entender haver indícios […]
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Legendas recebem em março R$ 78,4 milhões do Fundo Partidário

seg, 17 de abril de 2023
Fonte: TSE Já está publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a distribuição dos duodécimos do Fundo […]
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Partido político pode usar título de capitalização, desde que sem prejuízo

seg, 17 de abril de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital Não existe ilegalidade na compra de títulos de capitalização por partidos políticos com uso de verba […]
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Por Matheus Gouveia: TCU firma entendimento sobre o marco temporal da nova Lei de Licitação

seg, 10 de abril de 2023
Fonte: Conjur Em artigo anterior [1] abordei a movimentação da Secretaria de Gestão (Seges), atualmente subordinada ao Ministério da Gestão e da […]
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Responsabilidade civil por fraudes nas plataformas de redes sociais

seg, 10 de abril de 2023
Fonte: Conjur Por Leandro Augusto de Araujo Cunha Teixeira Bueno e Marcella Queiroz de Castro Bruno Miragem alerta-nos sobre um processo de crise […]
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