Notícias

Cabe defesa contra pedido de produção antecipada da prova, diz STJ

seg, 10 de abril de 2023
Fonte: Conjur As ações destinadas à produção antecipada da prova envolvem um conflito de interesse que torna possível a resistência […]
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Colegiado pode aumentar honorários de ofício se monocrática for omissa, diz STJ

seg, 10 de abril de 2023
Fonte: Conjur Quando a verba honorária recursal for devida e o relator deixar de aplicá-la em decisão monocrática, o colegiado […]
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Prorrogado prazo de adequação à nova Lei de Licitações e Contratos

seg, 10 de abril de 2023
Fonte: Conjur Foi publicada na noite desta sexta-feira (31/3), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória que que […]
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TJ-SP condena ex-prefeito por improbidade em esquema de notas fiscais falsas

seg, 10 de abril de 2023
Fonte: Conjur Por ter ficado evidente a intenção de cometer o crime de improbidade administrativa, a 8ª Câmara de Direito […]
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Supremo suspende presunção de legalidade do ouro adquirido e a boa-fé

seg, 10 de abril de 2023
Fonte: STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da legislação que presume a legalidade […]
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TSE confirma inelegibilidade do candidato a deputado Wendel de Almeida

ter, 04 de abril de 2023
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela inelegibilidade do candidato a […]
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Vereador gaúcho pode se desfiliar do União Brasil sem perder o mandato, decide TSE

ter, 04 de abril de 2023
Fonte: TSE O vereador Antônio Albino Worst Dilkin, de Estância Velha (RS), pode se desfiliar do União Brasil sem o […]
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Mantida multa a deputado federal Nikolas Ferreira pela divulgação de vídeo descontextualizado sobre Lula

ter, 04 de abril de 2023
Fonte: TSE Na sessão plenária desta terça-feira (28), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria, manter a […]
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TSE nega existência de fraude na cota de gênero nas Eleições de 2020 no município de Acaraú (CE)

ter, 04 de abril de 2023
Fonte: TSE Em decisão unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (28), o entendimento […]
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