Notícias

Eleitores podem pagar multa por ausência às urnas e obter quitação sem ir ao cartório

ter, 04 de abril de 2023
Fonte: TSE A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o serviço de pagamento de multa eleitoral com […]
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Confirmado bloqueio de valores do Fundo Partidário em favor de legendas em fase de fusão e incorporação

ter, 04 de abril de 2023
Fonte: TSE Na sessão administrativa desta quinta-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o bloqueio dos valores referentes aos […]
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TSE mantém os cargos do prefeito e do vice de Coração de Maria (BA)

ter, 04 de abril de 2023
Fonte: TSE Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (30), os mandatos do prefeito e […]
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Em minuta, TSE autoriza MP Eleitoral a cobrar multas e cria controle da execução

ter, 04 de abril de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a minuta de uma resolução que confere ao Ministério Público Eleitoral […]
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Por Isadora Formenton Vargas e Rafael Maffini: Contratações públicas sensíveis a gênero e o Decreto nº 11.430/23

qui, 30 de março de 2023
Fonte: Conjur Por Isadora Formenton Vargas e Rafael Maffini Em 8 de março de 2023, foi publicado o Decreto nº 11.430, destinado a […]
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Reclamação ao STJ por descumprimento de IAC não depende de decisão de tribunal

qui, 30 de março de 2023
Fonte: Conjur Não se exige o esgotamento das instâncias ordinárias como pressuposto para o conhecimento da reclamação fundamentada em descumprimento […]
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STJ livra Madero de comprovar que tem o melhor hambúrguer do mundo

qui, 30 de março de 2023
Fonte: Conjur Processado pelo Burger King por concorrência desleal e desvio de clientela, o restaurante Madero não terá a obrigação […]
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Lei não autoriza troca total de nome e sobrenome, afirma 4ª Turma do STJ

qui, 30 de março de 2023
Fonte: Conjur As hipóteses listadas na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) para a mudança do registro civil não incluem […]
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STF homologa acordo de gestão compartilhada de Fernando de Noronha

qui, 30 de março de 2023
Fonte: Conjur O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta quarta-feira (22/3) o acordo de gestão compartilhada do […]
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