Notícias

Ministro do TSE quer ouvir Torres sobre ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral

seg, 20 de março de 2023
Fonte: Conjur Devido à conexão entre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e um inquérito administrativo, o ministro Benedito […]
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Por Danilo Vital: Para inelegibilidade, crime de menor potencial tem pena máxima de 2 anos

seg, 20 de março de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital Para fins de definição de inelegibilidade de candidato a cargo público, a definição do crime de […]
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STF mantém exceção a votação individual mínima para suplentes

seg, 20 de março de 2023
Fonte: Conjur Sem constatar ofensa à Constituição, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da norma que afirma […]
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Fraude a cota de gênero muda 5 das 9 cadeiras de vereador de cidade de SP

seg, 20 de março de 2023
Fonte: Conjur O uso disseminado de candidaturas femininas fictícias para compor a cota de gênero mínima de 30% nas eleições […]
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Justiça Eleitoral cassa mandato de Crivella por abuso de poder na eleição de 2020

seg, 20 de março de 2023
Fonte: Conjur A 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) por abuso de […]
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TSE limita pedidos de vista a 30 dias e reforça decisões colegiadas

seg, 20 de março de 2023
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite desta terça-feira (28/2), alterações no regimento interno com o objetivo de […]
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TSE julga se partido político pode comprar título de capitalização com verba pública

seg, 20 de março de 2023
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral começou a decidir, na noite de terça-feira (28/2) se a compra títulos de capitalização […]
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Plenário: ausência de desincompatibilização do programa Mais Médicos não causa inelegibilidade

seg, 20 de março de 2023
Fonte: TSE Nesta quinta-feira (16), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram o registro de candidatura de Pero Paz […]
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TSE pune candidata que comprou votos com insumos odontológicos

seg, 20 de março de 2023
Fonte: Conjur Em caso considerado limítrofe, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter a imposição de inelegibilidade à ex-deputada federal Patrícia […]
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