Notícias

STF derruba leis estaduais sobre ingresso, antiguidade e permutas na magistratura

seg, 13 de março de 2023
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou leis dos Estados do Acre, do Espírito Santo, de Minas Gerais e […]
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Mês da Mulher: trabalhadoras grávidas e lactantes não podem atuar em atividades insalubres

seg, 13 de março de 2023
Fonte: STF Em maio de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Reforma Trabalhista que condicionava o afastamento […]
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TSE julga se partido político pode comprar título de capitalização com verba pública

ter, 07 de março de 2023
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral começou a decidir, na noite de terça-feira (28/2) se a compra títulos de capitalização […]
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TSE limita pedidos de vista a 30 dias e reforça decisões colegiadas

ter, 07 de março de 2023
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite desta terça-feira (28/2), alterações no regimento interno com o objetivo de […]
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STF determina trancamento de inquérito contra Pezão por caixa 2 eleitoral

ter, 07 de março de 2023
Fonte:  Conjur O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o trancamento de inquérito policial contra o ex-governador do […]
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Condenado por crime culposo a pena restritiva de direitos fica inelegível, diz TSE

ter, 07 de março de 2023
Fonte: Conjur A suspensão dos direitos políticos é um efeito automático do decreto penal condenatório, independentemente da espécie do crime […]
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STF mantém exceção a votação individual mínima para suplentes

ter, 07 de março de 2023
Fonte: Conjur Sem constatar ofensa à Constituição, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da norma que afirma […]
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TSE mantém cassação de chapa de vereadores do PSB nas eleições em Quixadá (CE) por fraude à cota de gênero

ter, 07 de março de 2023
Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (28), mantiveram, por maioria, a decisão […]
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Vereadora cassada em SC por criticar gesto nazista pede restituição do mandato

ter, 07 de março de 2023
Fonte: Conjur A vereadora cassada Maria Tereza Zanella Capra (PT), de São Miguel do Oeste (SC), acionou a Justiça para pedir […]
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