Notícias

STF forma maioria para manter suspensão do porte e apreensão de armas de Zambelli

seg, 27 de fevereiro de 2023
Fonte: Conjur O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (17/2), para manter a suspensão do porte e a apreensão de armas […]
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STF valida dispositivo que dispensa cláusula de desempenho para suplentes

seg, 27 de fevereiro de 2023
Fonte: STF Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa […]
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Autoridades nacionais podem requisitar dados diretamente a provedores no exterior, decide STF

seg, 27 de fevereiro de 2023
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de […]
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Regras sobre prescrição no curso da execução fiscal são constitucionais

seg, 27 de fevereiro de 2023
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade das regras que disciplinam a prescrição ocorrida no curso dos […]
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Justiça Eleitoral é competente para julgar ação penal em casos de conexão entre crime comum e crime eleitoral

ter, 14 de fevereiro de 2023
Fonte: TSE Na manhã desta quinta-feira (2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a competência da Justiça Eleitoral […]
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Plenário determina que PROS devolva mais de 1,8 milhão aos cofres públicos

ter, 14 de fevereiro de 2023
Fonte: TSE Na sessão desta terça-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional […]
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TSE confirma registro de candidatura do deputado estadual Lula Cabral (SD-PE)

ter, 14 de fevereiro de 2023
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (9), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, por unanimidade, o registro de […]
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Federações ainda não definiram funcionamento parlamentar

ter, 14 de fevereiro de 2023
Fonte: Conjur Qual é a principal diferença entre coligação e federação? Se me perguntassem, diria o funcionamento parlamentar. Numa coligação, partidos […]
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Partido deve provar que verba pública foi usada em atividade partidária, diz TSE

ter, 14 de fevereiro de 2023
Fonte: Conjur Verbas públicas não estão sujeitas ao livre arbítrio partidário. Elas se submetem à autonomia do partido, mas isso […]
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