Notícias

Partido deve provar que verba pública foi usada em atividade partidária, diz TSE

ter, 14 de fevereiro de 2023
Fonte: Conjur Verbas públicas não estão sujeitas ao livre arbítrio partidário. Elas se submetem à autonomia do partido, mas isso […]
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TSE reverte cassação de mandatos e mantém nos cargos prefeito e vice de Ibirité (MG)

ter, 14 de fevereiro de 2023
Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (7), decidiram, por unanimidade, manter nos […]
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Vice que preside conselho de autarquia não precisa deixar cargo para concorrer

ter, 14 de fevereiro de 2023
Fonte: Conjur O vice-governador que preside conselhos deliberativos de autarquias estaduais não precisa se desvincular desses postos seis meses antes […]
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TSE nega inelegibilidade de ex-deputada estadual do AP acusada de compra de votos

ter, 14 de fevereiro de 2023
Fonte: TSE Nesta quinta-feira (9), o Plenário confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) ao negar, por unanimidade, […]
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Bolsonaro gastou ao menos R$ 697 mil em campanha com cartão corporativo

seg, 13 de fevereiro de 2023
Fonte: UOL O UOL identificou notas fiscais pagas com o cartão corporativo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que totalizam até […]
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O caminho para investir mais em soluções inovadoras no setor público

seg, 13 de fevereiro de 2023
Fonte: Channerl 360º Gabriela Rollemberg é Advogada e Cientista Política e Diogo Catão é CEO da Dome Ventures Em novembro, […]
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Prejuízos causados pela exposição de conversas privadas sem autorização

ter, 07 de fevereiro de 2023
Fonte: Conjur A exposição de conversas na internet traz à tona uma discussão jurídica ampla, sendo imprescindível a análise individualizada […]
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Correição parcial não se aplica a processo civil, decide TJ de São Paulo

ter, 07 de fevereiro de 2023
Fonte: Conjur A correição parcial não tem cabimento no processo civil. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça […]
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Cartório não pode exigir certidão negativa para registrar compra de imóvel

ter, 07 de fevereiro de 2023
Fonte: Conjur Os cartórios não podem exigir certidão de regularidade fiscal perante à Fazenda Nacional para registrar a escritura de compra […]
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