Notícias

TSE aceita pedido para investigar Bolsonaro por abuso de poder econômico

seg, 30 de janeiro de 2023

Fonte: Conjur Não é concedida ao presidente da República autorização irrestrita para converter bens públicos de uso privativo dos chefes […]

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TSE Mulheres: portal reúne estatísticas sobre eleitorado e participação feminina na política

seg, 30 de janeiro de 2023

Fonte: TSE Criada em 2019 e mantida pela Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a […]

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TSE abre Ano Judiciário de 2023 na próxima quarta-feira (1º)

seg, 30 de janeiro de 2023

Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima quarta-feira (1º), às 19h, sessão extraordinária de abertura […]

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Imposição ao Ministério Público de sanção por litigância de má-fé

sex, 16 de dezembro de 2022

Fonte: Conjur Dentre os consectários da garantia do devido processo legal, destaca-se o princípio da isonomia processual, determinante do tratamento […]

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Anulação de provas digitais colhidas sem autorização judicial barra abusos

sex, 16 de dezembro de 2022

Fonte: Conjur O ministo Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anulou, na última semana, provas obtidas pelo Ministério Público do Paraná, em uma investigação […]

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