Notícias

Juíza denunciada por assédio moral será alvo de investigação do CNJ

sex, 16 de dezembro de 2022
Fonte: Conjur O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta […]
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Fachin determina adoção de medidas para proteger povos indígenas isolados e de recente contato

sex, 16 de dezembro de 2022
Fonte: STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, em 60 dias, um […]
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Pluralismo, democracia e representação política: indígenas nas eleições de 2022

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: Conjur Por Willaine Araújo Silva e João Paulo Allain Teixeira Uma das questões de maior impacto no panorama da democracia brasileira refere-se […]
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Alexandre de Moraes mantém redes sociais de Carla Zambelli bloqueadas

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: Conjur Cabe à Justiça Eleitoral barrar a disseminação de notícias falsas questionando a higidez, a integridade e a credibilidade […]
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Após registro no TSE, partidos federados não podem propor ação isoladamente

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: Conjur Uma vez formada a federação partidária, os partidos que a compõem devem atuar, em todos os níveis, de […]
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TSE aceita recurso e Pablo Marçal não poderá assumir como deputado

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: Conjur O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público […]
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STF valida prazo para ajuizar ação sobre irregularidades em contas de campanha

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: Conjur O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, validou o prazo de 15 dias, a contar da diplomação, para o ajuizamento de […]
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TRE-SP reprova prestação de contas de dois deputados estaduais eleitos

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: Conjur O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reprovou, por unanimidade, as prestações de contas de campanha […]
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Condenação por não prestar contas é suficiente para gerar inelegibilidade

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: Conjur O ato de deliberadamente não prestar contas da aplicação de determinado recurso público pode ser suficiente para, por […]
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