Notícias

Condenação por não prestar contas é suficiente para gerar inelegibilidade

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: Conjur O ato de deliberadamente não prestar contas da aplicação de determinado recurso público pode ser suficiente para, por […]
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Uso de jornal gratuito para financiar campanha elogiosa gera cassação, diz TSE

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: Conjur O aparelhamento de um jornal gratuito de ampla circulação para financiar campanhas elogiosas em favor de um candidato […]
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TSE conclui que não houve fraude à cota de gênero nas Eleições Municipais de 2020 em Propriá (SE)

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (29), o entendimento do Tribunal Regional […]
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Abandono de emprego público torna candidato inelegível no Espírito Santo

qua, 07 de dezembro de 2022
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de Henrique Zanotelli […]
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ANPD e o uso de cookies como ferramenta para tratamento de dados pessoais

ter, 29 de novembro de 2022
Fonte: Conjur Os cookies de navegação correspondem a uma das principais fontes de dados de uma organização com atuação digital. Com o […]
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Dos recursos repetitivos à relevância da questão federal no STJ

ter, 29 de novembro de 2022
Fonte: Conjur A evolução do pensamento jurídico evidenciou que o Superior Tribunal de Justiça tinha que se libertar da função […]
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Sniper é aposta do Poder Judiciário para revolucionar recuperação de ativos no país

ter, 29 de novembro de 2022
Fonte: Conjur Quando se trata de recuperação de créditos, a figura da pessoa jurídica pode ser comparada a um véu […]
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TJ-SP afasta prazo para novo exame voltado à progressão de regime

ter, 29 de novembro de 2022
Fonte: Conjur Por falta de previsão legal, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou […]
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Seção de Direito Público do TJ-SP reduz acervo de processos em 15%

ter, 29 de novembro de 2022
Fonte: Conjur *Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no último dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça […]
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