Notícias

2ª Turma mantém inconstitucionalidade de norma que criou Procuradoria-Geral do TCDF

ter, 29 de novembro de 2022
Fonte: STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a inconstitucionalidade da Emenda 95/2016 à Lei Orgânica do […]
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Regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz é constitucional, entende STF

ter, 29 de novembro de 2022
Fonte: STF Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais normas que garantem a membros do Ministério Público […]
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Para onde vão as urnas eletrônicas após as eleições?

seg, 21 de novembro de 2022
Fonte: TSE Após a realização da grande festa da democracia, que demonstra a vontade da população depositada nas urnas eletrônicas, […]
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Candidatos que disputaram o 2º turno têm até 19 de novembro para prestar contas

seg, 21 de novembro de 2022
Fonte: TSE As candidatas e os candidatos que concorreram no segundo turno das Eleições Gerais de 2022 – inclusive quem […]
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Alexandre adia julgamento do TSE sobre contas de Lula e Haddad em 2018

seg, 21 de novembro de 2022
Fonte: Conjur O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, nesta sexta-feira (4/11), retirou da pauta virtual do Plenário […]
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TSE discute se obrigação de deixar conselho vale para vice-governador

seg, 21 de novembro de 2022
Fonte: Conjur Está em discussão no Tribunal Superior Eleitoral se o vice-governador que preside conselho deliberativo de autarquias estaduais precisaria […]
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TRE-PR aponta inconsistências na prestação de contas de Sergio Moro

seg, 21 de novembro de 2022
Fonte: Conjur Em um parecer de 35 páginas, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná apontou uma série de falhas e […]
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TSE proíbe Zambelli de criar novos perfis nas redes sociais até a diplomação de Lula

seg, 21 de novembro de 2022
Fonte: Conjur A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) está proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral de criar novos perfis nas […]
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Decisão do TSE mantém indeferimento de registro de candidata a deputada estadual pelo RS

seg, 21 de novembro de 2022
Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (8), mantiveram, por unanimidade, a decisão […]
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