Notícias

Plenário restabelece registro de candidato em Pernambuco

seg, 21 de novembro de 2022
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou, por maioria de votos, a inelegibilidade de […]
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TSE afasta inelegibilidade e confirma registro de candidato a deputado estadual por SP

seg, 21 de novembro de 2022
Fonte: TSE Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, na sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (8), o […]
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TSE afasta multa, mas mantém inelegível candidata a deputada federal

seg, 21 de novembro de 2022
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (10), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram manter o acórdão do Tribunal […]
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Suspensão de direitos políticos por improbidade não anula tempo de filiação

seg, 21 de novembro de 2022
Fonte: Conjur A suspensão dos direitos políticos de uma pessoa condenada por ato doloso de improbidade administrativa não anula sua […]
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André Ramos Tavares é nomeado ministro substituto do TSE na classe dos juristas

seg, 21 de novembro de 2022
Fonte: TSE O advogado e professor de Direito André Ramos Tavares foi nomeado nesta quarta-feira (9) para uma das vagas […]
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Desafio da adequação à LGPD nos cartórios

sex, 11 de novembro de 2022
Fonte: Conjur O advento da Lei Geral de Proteção de Dados trouxe dois desafios para as serventias extrajudiciais: sua interpretação, […]
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Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet

sex, 11 de novembro de 2022
Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para […]
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Lei de Direitos Autorais não se aplica à criação de formato gráfico para buscas na internet

sex, 11 de novembro de 2022
Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para […]
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Empresa estrangeira de internet que atua no Brasil se sujeita à lei do país, diz STJ

sex, 11 de novembro de 2022
Fonte: Conjur Empresas que prestam serviços de internet no Brasil devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, independentemente de […]
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