Notícias

Sem dolo, rejeição de contas por improbidade não gera inelegibilidade

sex, 04 de novembro de 2022
Fonte: Conjur Não é qualquer irregularidade apontada na decisão de rejeição de contas do gestor público que gera sua inelegibilidade. […]
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Augusto Aras vai ao Supremo contra resolução que aumenta poderes do TSE

sex, 04 de novembro de 2022
Fonte: Conjur O procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, apresentou nesta sexta-feira (21/10) ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, […]
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MPT registra mais de mil casos de assédio eleitoral no trabalho

sex, 04 de novembro de 2022
Fonte: Conjur Mesmo com a ampla divulgação dos casos de assédio no ambiente de trabalho, muitos empregadores seguem descumprindo a […]
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TSE afirma que servidor foi exonerado por ter cometido assédio moral

sex, 04 de novembro de 2022
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral informou nesta quarta-feira (26/10) que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado foi motivada […]
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2º turno: app Pardal registra 2.326 denúncias de propaganda eleitoral irregular até as 17h

sex, 04 de novembro de 2022
Fonte: TSE Até às 17h deste domingo (30), horário oficial de encerramento da votação nas seções eleitorais do segundo turno […]
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Nunes Marques nega pedido do PDT e mantém consignado do Auxílio Brasil

sex, 04 de novembro de 2022
Fonte: Conjur Para concessão de medida cautelar, é necessário comprovar plausibilidade jurídica da tese (fumus boni iuris) e a possibilidade […]
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Eleições 2022: diplomação dos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro

sex, 04 de novembro de 2022
Fonte: TSE A diplomação dos eleitos no primeiro e no segundo turnos nas Eleições Gerais de 2022 deve ocorrer até […]
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Prestações de contas do 2º turno devem ser apresentadas até 19 de novembro

sex, 04 de novembro de 2022
Fonte: TSE Passado o segundo turno das Eleições Gerais de 2022, os partidos políticos e as candidatas e os candidatos […]
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Eleições 2022: confira os 12 governadores eleitos no 2º turno

sex, 04 de novembro de 2022
Fonte: TSE Confira os perfis dos 12 governadores eleitos no segundo turno das Eleições Gerais de 2022 neste domingo (30): […]
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