Notícias

Lei de PE que autorizava Executivo a usar depósitos judiciais é inconstitucional

sex, 28 de outubro de 2022
Fonte: Conjur Normas estaduais não podem legislar sobre o sistema financeiro, que é de competência da União. Além disso, o […]
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Estados estão autorizados a oferecer transporte gratuito no 2° turno das eleições

sex, 28 de outubro de 2022
Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), explicou que a autorização concedida pelo Supremo ao […]
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Lei do RJ que proibia planos de saúde de restringir tratamentos para pessoas com autismo é inválida

sex, 28 de outubro de 2022
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou lei estadual do Rio de Janeiro que impede […]
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TSE aprova resolução para dar mais efetividade ao combate à desinformação no processo eleitoral

qui, 20 de outubro de 2022
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento […]
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TSE desmonetiza quatro canais e suspende divulgação de documentário

qui, 20 de outubro de 2022
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, determinou que até 31 de outubro […]
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Plenário nega pedidos de resposta de Lula contra propaganda de Bolsonaro

qui, 20 de outubro de 2022
Fonte: TSE Nesta quinta-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou dois pedidos de direito de resposta da […]
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Suspenso conteúdo que associa Lula a drogas, assassinato e aborto

qui, 20 de outubro de 2022
Fonte: TSE Nesta quinta-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as plataformas digitais responsáveis pelo Twitter, […]
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Homenagem a Gilmar e coletânea de Lewandowski serão lançadas nesta quarta

qui, 20 de outubro de 2022
Nesta quarta-feira (19/10), o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral receberão grandes nomes do Direito em eventos ligados […]
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Criminalização das pesquisas eleitorais e o Direito Penal Emergencial

qui, 20 de outubro de 2022
Fonte: Conjur Passados poucos dias do primeiro turno das eleições, dois temas permeiam as discussões: o resultado das eleições; e […]
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