Notícias

Candidatura de vice-governadora é deferida e TRE-SE terá de recalcular votos

qui, 20 de outubro de 2022
Fonte: Conjur A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral impõe interpretação estrita para as hipóteses legais de inelegibilidade, no propósito de […]
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Veto a repasse de recursos entre partidos impacta propaganda compartilhada

qui, 20 de outubro de 2022
Fonte: Conjur É ilícito o uso de verba pública para financiar material de propaganda compartilhado entre candidatos a cargos proporcionais […]
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Ambiguidade mal intencionada que confunde eleitor justifica supressão

qui, 20 de outubro de 2022
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral aprimorou nesta quinta-feira (13/10) um critério para determinar a exclusão de conteúdo nocivo ao processo eleitoral. […]
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Perdão presidencial não tira inelegibilidade por condenação criminal, diz TSE

qui, 20 de outubro de 2022
Fonte: Conjur A concessão do indulto presidencial extingue apenas os efeitos primários da condenação, como a pena imposta. Ele não […]
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Federação potiguar formada por Psol e Rede não pode concorrer às Eleições 2022, decide TSE

qui, 20 de outubro de 2022
Fonte: TSE Na sessão desta terça-feira (18), por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente a impugnação […]
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Candidato excluído de eleição em Sergipe não deve recuperar votos anulados

qui, 20 de outubro de 2022
Fonte: Conjur A eleição para o governo de Sergipe ficou marcada por uma distorção que será objeto de estudo dos […]
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Corte mantém indeferimento de registros de candidatos a deputado estadual por São Paulo, Rio e Santa Catarina

qui, 20 de outubro de 2022
Na sessão desta terça-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o indeferimento do registro […]
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Nova lei de transação tributária federal beneficia contribuinte

ter, 11 de outubro de 2022
Fonte: Conjur A transação tributária é uma modalidade de acordo entre a União (Fazenda Nacional) e o contribuinte, que fazem […]
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Reclamação não deve ser utilizada como meio para reexame de ação, diz STF

ter, 11 de outubro de 2022
Fonte: Conjur A reclamação não substitui o recurso, nem serve como instrumento para viabilizar o reexame de uma ação. Com esse entendimento, a […]
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