Notícias

Pedido de vista adia julgamento sobre obtenção de dados de provedores de internet no exterior

ter, 11 de outubro de 2022
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes solicitou tempo para examinar melhor a ação em que o Supremo Tribunal Federal […]
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Candidatos podem contratar familiares na campanha?

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: UOL Marcos Rafael Coelho é membro da ABRADEP, Assessor Jurídico dos Juízes-Membros do TRE/MS e professor de Direito Eleitoral […]
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Regras da lei para debates não se aplicam a entrevistas de candidatos na tevê

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Conjur As regras previstas na Lei das Eleições (Lei 9.404/1997) para os debates entre candidatos nas eleições não são […]
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TRE-SP multa candidatos por veiculação de propaganda em bens de uso comum

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Conjur Conforme a Lei das Eleições, é proibida a veiculação de propaganda eleitoral nos bens de uso comum. Isso […]
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Partidos são proibidos de veicular foto do Presidente em suas campanhas eleitorais

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: TRE SC Na sessão extraordinária de sexta-feira (9), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), por […]
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TRE-DF afasta inelegibilidade baseada em falta de publicação de acórdão

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Conjur A carência de publicação de acórdão não justifica a aplicação de inelegibilidade. Assim, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito […]
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TRE-DF afasta inelegibilidade baseada em falta de publicação de acórdão

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Conjur A carência de publicação de acórdão não justifica a aplicação de inelegibilidade. Assim, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito […]
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Ministério Público apura fraudes em pesquisas eleitorais autofinanciadas

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Correio Brasiliense Recordista na supervisão de sondagens eleitorais nas duas últimas eleições, o estatístico Augusto da Silva Rocha voltou […]
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Eleitor que se recusar a deixar celular com mesário será proibido de votar, diz TSE

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Politica Livre O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (1) texto com regras sobre a proibição da entrada […]
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