Notícias

TSE determina que site da campanha de Lula seja tirado do ar

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Poder 360 Segundo a ministra, o nome do site e dos canais de redes sociais não trazem indícios de […]
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Ministro do TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens de discurso da ONU em propaganda eleitoral

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: CNN O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, proibiu que o presidente Jair Bolsonaro use em sua propaganda à reeleição imagens […]
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Relativização de cota em prol de candidata atende a finalidade da Lei das Eleições

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Conjur Na terça-feira (13/9), o Tribunal Superior Eleitoral relativizou a cota de gênero ao autorizar o partido Unidade Popular (UP) a registrar somente uma candidata nas […]
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Cotas na propaganda eleitoral serão compensáveis e não gerarão punição

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Conjur As cotas da propaganda eleitoral gratuita destinada a candidaturas femininas e de pessoas negras nas eleições de 2022 […]
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TSE troca 'palavras mágicas' por conjunto da obra para julgar propaganda antecipada

seg, 26 de setembro de 2022
Fonte: Conjur Por maioria apertada de 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na noite de terça-feira (20/9), […]
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Acordo extrajudicial não impede processo para complemento de indenização

ter, 20 de setembro de 2022
Fonte: Conjur O acordo extrajudicial de indenização firmado entre duas partes não impede que uma delas ajuíze ação para complementar […]
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Não é possível condenar prefeito a indenizar gastos com projeto de lei, diz STJ

ter, 20 de setembro de 2022
Fonte: Conjur Não é possível condenar prefeito a ressarcir os cofres públicos pelos valores gastos na elaboração de projeto de […]
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Servidor que violar dever de publicidade da LGPD responde por improbidade, diz STF

ter, 20 de setembro de 2022
Fonte: Conjur O compartilhamento de dados pessoais entre órgãos públicos pressupõe propósitos legítimos e específicos, e o procedimento deve cumprir […]
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Estado pode obrigar servidores a informar evolução patrimonial anualmente

ter, 20 de setembro de 2022
Fonte: Conjur Não há qualquer direito líquido e certo ferido pelo decreto legislativo que obriga os servidores estaduais a apresentar […]
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