Notícias

Estado pode obrigar servidores a informar evolução patrimonial anualmente

ter, 20 de setembro de 2022
Fonte: Conjur Não há qualquer direito líquido e certo ferido pelo decreto legislativo que obriga os servidores estaduais a apresentar […]
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Ações eleitorais podem ser julgadas separadamente em casos concretos, decide STF

ter, 20 de setembro de 2022
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regra geral de reunião de ações eleitorais sobre o mesmo […]
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STF valida compartilhamento de dados mediante requisitos

ter, 20 de setembro de 2022
Fonte: STF Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da administração pública federal […]
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Ministro Barroso vota pela manutenção de regras da Reforma da Previdência de 2019

ter, 20 de setembro de 2022
Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto em 12 ações diretas de […]
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TRE-PR autoriza Moro a se apresentar como juiz em sua campanha

qui, 15 de setembro de 2022
Fonte: TRE PR Conforme o artigo 12 da Lei das Eleições, o candidato pode ser identificado com o nome pelo qual é […]
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Tribunal indefere candidatura de Agnelo

qui, 15 de setembro de 2022
Fonte: TRE DF O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal analisou registro de candidatura de Agnelo Santos Queiroz Filho para […]
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TSE diz que boné é elemento de identidade cultural e autoriza uso em foto exibida na urna eletrônica

qui, 15 de setembro de 2022
Fonte: Globo Boné é adereço ou faz parte de identidade cultural de uma pessoa? Para o ministro Sérgio Banhos, do […]
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Partido que apresenta candidatura única feminina é dispensado de cumprir cota

qui, 15 de setembro de 2022
Fonte: Conjur Para proteger a boa-fé do partido que pretendeu privilegiar a participação politica feminina nas eleições, o Tribunal Superior […]
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TSE nega que Forças Armadas farão apuração paralela nas eleições deste ano

qui, 15 de setembro de 2022
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral negou nesta segunda-feira (12/9) a existência de parceria com as Forças Armadas para a […]
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