Notícias

Plenário multa candidato do PT à Presidência por propaganda eleitoral antecipada

qui, 15 de setembro de 2022
Fonte: TSE Nesta terça-feira (13), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, procedentes duas representações apresentadas contra […]
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Referendadas liminares em ações sobre abusos de poder nas comemorações do Bicentenário da Independência

qui, 15 de setembro de 2022
Fonte: TSE Na sessão desta terça-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou as liminares parcialmente deferidas pelo […]
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O que o STF definiu sobre as alterações na Lei de Improbidade

qui, 08 de setembro de 2022
Fonte: Conjur A conclusão do julgamento do Tema 1.199 pelo Supremo Tribunal Federal e a consequente definição de tese não […]
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Sucessão na vacância de governador exige eleição direta ou indireta, diz Supremo

qui, 08 de setembro de 2022
Fonte: Conjur É indispensável convocar eleições diretas ou indiretas no processo de escolha do chefe do Poder Executivo local no caso […]
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Por maioria, STF derruba exclusividade do MP para propor ações de improbidade

qui, 08 de setembro de 2022
Fonte: Conjur É inconstitucional o dispositivo da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que restringiu ao Ministério Público a exclusividade […]
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STJ: Reiterar razões da inicial em recurso não afasta o conhecimento

qui, 08 de setembro de 2022
Fonte: Migalhas A 3ª turma do STJ deu provimento a recurso em ação de cobrança de comissão de corretagem e determinou […]
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TJ/GO fixa tese que autoriza citação via aplicativo de WhatsApp

qui, 08 de setembro de 2022
Fonte: Migalhas Durante o período de pandemia da covid-19, citações podem ser feitas por WhatsApp ou aplicativos similares, independente das […]
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Diferença entre valor pedido e condenação não gera sucumbência recíproca, diz STJ

qui, 08 de setembro de 2022
Fonte: Conjur Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica […]
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Mandado de segurança não pode contestar parecer sobre autodeclaração de cotista

qui, 08 de setembro de 2022
Fonte: Conjur É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar concorrendo em […]
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