Notícias

Mandado de segurança não pode contestar parecer sobre autodeclaração de cotista

qui, 08 de setembro de 2022
Fonte: Conjur É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar concorrendo em […]
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STF derruba liminar e Ivo Cassol continuará inelegível

qui, 08 de setembro de 2022
Fonte: Migalhas Por maioria, o plenário do STF não referendou liminar concedida pelo ministro Nunes Marques que havia suspendido a […]
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Supremo invalida lei municipal que dá pensão vitalícia a famílias de políticos

qui, 08 de setembro de 2022
Fonte: Conjur É incompatível com preceitos fundamentais da Constituição Federal a concessão e, principalmente, a continuidade do pagamento de pensões mensais […]
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Barroso suspende piso salarial da enfermagem e pede esclarecimentos para avaliar impacto nos gastos públicos e risco de demissões

qui, 08 de setembro de 2022
Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional […]
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Gabriela Rollemberg Advocacia lança o manual “LGPD e Eleições 2022", que traz diretrizes importantes para o uso de dados pessoais pelos candidatos, candidatas e partidos nas eleições de 2022.

seg, 29 de agosto de 2022
Os candidatos e candidatas acabam manuseando um número intenso de dados pessoais dos eleitores durante o período eleitoral, incluindo dados […]
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TRE-PE determina perda de mandato de vereador de Garanhuns

seg, 29 de agosto de 2022
Fonte: TRE PE Em sessão plenária nesta quinta-feira (25), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente, […]
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Liminar determina retirada de propaganda instalada em praça pública de Franca (SP)

seg, 29 de agosto de 2022
Fonte: TRE SP Representação proposta pela candidata a deputada federal Flavia Lancha (PSD) contra os também candidatos Andre Pedroso (PTB) […]
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TRE-RJ torna deputado Rodrigo Amorim réu por violência política de gênero

seg, 29 de agosto de 2022
Fonte: Conjur O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aceitou, nesta terça-feira (23/8), denúncia contra o deputado estadual Rodrigo […]
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Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar

seg, 29 de agosto de 2022
Fonte: TSE Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser […]
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