Notícias

STF declara constitucionalidade do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

seg, 29 de agosto de 2022
Fonte: Conjur O Supremo Tribunal Federal declarou constitucional dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que cria o Fundo Especial […]
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Cassadas candidaturas por fraude à cota de gênero em 2020 na Bahia

seg, 29 de agosto de 2022
Fonte: TSE Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (25), anular os votos recebidos pelo Partido dos […]
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TSE cassa deputado que usou triangulação financeira para legitimar doações

seg, 29 de agosto de 2022
Fonte: Conjur Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu cassar o mandato do deputado estadual Neri Geller (PP) […]
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TSE cassa deputado que usou triangulação financeira para legitimar doações

seg, 29 de agosto de 2022
Fonte: Conjur or unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu cassar o mandato do deputado estadual Neri Geller (PP) […]
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Gilmar reconhece competência do TSE em disputa por comando do Pros

seg, 29 de agosto de 2022
Fonte: Conjur O fato de faltar menos de um ano para as eleições, período no qual se assegura a estabilidade […]
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Cármen Lúcia é empossada ministra efetiva do TSE

seg, 29 de agosto de 2022
Fonte: TSE Na manhã desta quinta-feira (25), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha tomou posse para compor o Tribunal Superior […]
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Relevância jurídica no recurso especial e artigo 105, §2º, da Constituição

qua, 24 de agosto de 2022
Fonte: Conjur Em 15 de julho de 2022 foi aprovada a emenda constitucional nº 125. O texto legal afirma que […]
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Juiz autoriza "gênero não especificado" em certidão de nascimento

qua, 24 de agosto de 2022
Fonte: Conjur Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, o juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de […]
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STJ reconhece legitimidade de associação em ação de manutenção de posse

qua, 24 de agosto de 2022
Fonte: Conjur Com base no instituto da representação processual, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma associação de produtores […]
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