Notícias

TRE-BA suspende cassação e devolve mandato a Débora Régis; entenda

ter, 11 de julho de 2023
Fonte: Bahia Noticias Duas semanas após ter o mandato cassado, a vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT), teve […]
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O caso de fraude à lei de Deltan Dallagnol

ter, 11 de julho de 2023
Fonte: Conjur Por Regis Fichtner A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que indeferiu o registro da candidatura do ex-procurador Deltan […]
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Rito do TSE em Aije para analisar novos documentos deixa defesas sem recurso

ter, 11 de julho de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital O rito que o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu e adotou para tutelar a inclusão de novos […]
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Você sabe a diferença entre transferência de domicílio eleitoral e mudança do local de votação?

ter, 11 de julho de 2023
Fonte: TSE Transferência de domicílio eleitoral e mudança de local de votação são dois serviços ao eleitorado oferecidos pela Justiça […]
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STJ suspende ações penais contra ex-governador do DF Paulo Octávio

ter, 11 de julho de 2023
Fonte: Conjur Por constatar a probabilidade de competência da Justiça Eleitoral, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu, em […]
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PL recorre após Moro incluir testemunhas e entrevista em ação de cassação

ter, 11 de julho de 2023
Fonte: Conjur Por Renan Xavier O Partido Liberal (PL) ingressou com um recurso contra uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do […]
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MPF-PR ignora TSE e pede condenação em ação penal enviada à Justiça Eleitoral

ter, 11 de julho de 2023
Fonte: Conjur Por Danilo Vital Para não desperdiçar o esforço de 15 dias e mais de 100 horas de trabalho, o […]
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STF suspende julgamento sobre gravação ambiental clandestina em ação eleitoral

ter, 11 de julho de 2023
Fonte: Conjur Por José Higídio Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu nesta sexta-feira (30/6) o julgamento em que o Plenário […]
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TSE multa advogado que pediu anulação de julgamento de Bolsonaro

ter, 11 de julho de 2023
Fonte: Conjur O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu multar o advogado Anildo Fábio de Araújo por litigância […]
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