Notícias

Suspensa análise de processo sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no registro de candidaturas

seg, 15 de agosto de 2022
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar, na sessão administrativa desta terça-feira (9), processo administrativo […]
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TSE suspende anulação de convenção estadual do PP do Ceará que formou aliança com Federação Brasil da Esperança

seg, 15 de agosto de 2022
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do processo administrativo que anulava a coligação majoritária formalizada pelo […]
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Na despedida do TSE, Fachin exalta defesa da democracia e transparência

seg, 15 de agosto de 2022
Fonte: Conjur O ministro Luiz Edson Fachin fez na noite desta terça-feira (9/8) sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. […]
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TSE recebe do TCU lista de gestores públicos com contas irregulares

seg, 15 de agosto de 2022
Fonte: TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu, nesta quarta-feira (10), das mãos do ministro […]
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Segunda (15) é a data-limite para apresentar pedidos de registros de candidaturas para as Eleições 2022

seg, 15 de agosto de 2022
Fonte: TSE Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o […]
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Por Flávia Lubieska Kischelewski e Izabel Coelho Matias: MP-PR ajuíza ação civil pública contra supermercado com base na LGPD

ter, 09 de agosto de 2022
Fonte: Conjur Foi ajuizada pelo Ministério Público do Paraná, em 26/5/2022, ação civil pública contra um grande supermercado de Campo Mourão [1]. O estabelecimento […]
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Por Andrey Guimarães Duarte: A blockchain vai substituir os notários?

ter, 09 de agosto de 2022
Fonte: Conjur A confiança é um dos elementos que unem os indivíduos em sociedade. Em especial as relações comerciais, que […]
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Por Guilherme Carvalho: A mitigação da burocracia na Nova Lei de Licitações

ter, 09 de agosto de 2022
Fonte: Conjur Por Guilherme Carvalho Se há algo que sobressalta a iniciativa privada é o excesso de burocracia que ainda permeia […]
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Moraes rejeita pedido da PGR para arquivar inquérito contra Bolsonaro

ter, 09 de agosto de 2022
Fonte: Migalhas O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para arquivar o […]
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