Notícias

Plenário cassa diploma de todos os candidatos a vereador do PSB de Euclides da Cunha por fraude à cota de gênero

seg, 01 de agosto de 2022
Fonte: TRE-SP Na sessão de julgamento desta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, em votação […]
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Decisão determina remoção de propaganda que mencionava Tarcísio de Freitas em rede social

seg, 01 de agosto de 2022
Fonte: TSE O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Régis de Carvalho Barbosa Filho confirmou, nesta terça-feira (19), liminar que havia […]
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TRE-SP desaprova contas da campanha de 2018 do Democracia Cristã

seg, 01 de agosto de 2022
Fonte: TRE-SP O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou, por votação unânime, as contas de campanha do diretório estadual […]
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TRE-SP multa Orlando Silva em R$ 5 mil após pedido de voto em podcast

seg, 01 de agosto de 2022
Fonte: Conjur Por constatar a configuração de propaganda eleitoral que extrapola os limites legais, a juíza Maria Claudia Bedotti, auxiliar de propaganda do […]
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Se posicionar politicamente não configura propaganda eleitoral antecipada, por não haver pedido de voto explícito

seg, 01 de agosto de 2022
Fonte: Conjur Conforme o inciso V do artigo 36-A da Lei das Eleições, a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, […]
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Desembargador torna Cunha elegível devido a irregularidades em sua cassação

seg, 01 de agosto de 2022
Fonte: Conjur Devido à incongruência entre o procedimento previsto pela legislação e aquele aplicado no caso, o desembargador Carlos Augusto Pires […]
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Lewandowski mantém regras do TSE sobre repasse de recursos do Fundo Partidário

seg, 01 de agosto de 2022
Fonte: Conjur A vedação do repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) […]
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PEC da Relevância: novos requisitos para admissão do REsp e suas justificativas

seg, 25 de julho de 2022
Fonte: Conjur Por Marco Aurélio F. Yamada  O Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988 e ficou […]
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Não cabe ação rescisória por mudança de entendimento posterior, diz STJ

seg, 25 de julho de 2022
Fonte: Conjur É descabida a pretensão de usar ação rescisória para, sob o argumento da ocorrência de violação a literal […]
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