Notícias

TSE dá dois dias para Bolsonaro se manifestar sobre representação ajuizada por grupo de partidos políticos

seg, 18 de julho de 2022
Fonte: TSE O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu prazo de dois dias […]
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Como ter mais mulheres eleitas? Evento gratuito fortalece candidaturas femininas para as eleições 2022

seg, 18 de julho de 2022
Fonte: Repórter Hoje Com o objetivo de fortalecer candidaturas femininas nas eleições 2022, o projeto Quero Você Eleita – Edição […]
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Ministra Rosa Weber julga inviável ação sobre revisão da política de cotas

seg, 11 de julho de 2022
Fonte: STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável (negou seguimento) ação em que o Partido […]
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Inmetro não tem competência exclusiva para fiscalizar peso de produtos, diz STJ

seg, 11 de julho de 2022
Fonte: JuriNews O controle exclusivo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) não é o sobre a pesagem […]
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STJ quer deixar de atuar como terceira instância para gerar mais precedentes

seg, 11 de julho de 2022
Fonte: Conjur *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado na última quinta-feira na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique […]
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Ministro do STJ afasta equidade e aumenta honorários de sucumbência em 2.500%

seg, 11 de julho de 2022
Fonte: Conjur O juiz, ao fixar a verba honorária, deve obedecer o limite mínimo de 10% sobre o valor da […]
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Transexuais podem alterar nome e gênero em cartórios, sem necessidade de ação

seg, 11 de julho de 2022
Fonte: Conjur A mudança de nome e gênero nos documentos é possível hoje em dia sem a necessidade de ação […]
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Juiz extingue ação de improbidade administrativa contra ex-conselheiro do TCE-RJ

seg, 11 de julho de 2022
Fonte: Conjur Se o legislador entendeu que a redação legal anterior não fornecia os corretos incentivos para o controle da […]
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STF define que não há prazo para levantamento de precatórios ou RPVs

seg, 11 de julho de 2022
Fonte: Conjur Autorizar o cancelamento automático de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV) sem a prévia ciência dos credores viola […]
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