Notícias

TSE inclui Rede Sustentabilidade no rateio do Fundo Partidário

qua, 17 de fevereiro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na noite desta terça-feira (16), a inclusão do partido Rede Sustentabilidade (Rede) […]
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Sem fraude ou prejuízo, dispensa de licitação não é crime, decide STJ

sex, 12 de fevereiro de 2016
A dispensa de licitação não é crime quando inexistem a intenção de fraude e prejuízos aos cofres públicos. Foi o que decidiu […]
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Norma que submete Justiça Eleitoral a controle do CNJ preocupa ministros

qui, 11 de fevereiro de 2016
Por Pedro Canário A resolução que deu ao Conselho Nacional de Justiça ascendência sobre a Justiça Eleitoral não foi muito bem entendida em Brasília. […]
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I Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste

sex, 05 de fevereiro de 2016
O I Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste acontecerá entre os dias 11 e 13 de maio, no Centro de […]
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V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

sex, 05 de fevereiro de 2016
O Ins­ti­tuto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) promoverão o V Congresso Brasileiro […]
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STF aprova lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE

sex, 05 de fevereiro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (4/2), a lista tríplice com os nomes dos advogados Tarcísio Viera […]
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Fux e Gilmar Mendes debatem se ministro do TSE pode mudar voto de substituto

sex, 05 de fevereiro de 2016
Uma divergência entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral marcou a sessão plenária dessa quinta-feira (4/2): Luiz Fux e Gilmar Mendes divergiram […]
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Cursos Eleições 2016

sex, 05 de fevereiro de 2016
A Escola Uvesp realizará alguns cursos preparatórios para as Eleições 2016, o primeiro acontece dia 26 de Fevereiro, na Sede […]
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Realização de eventos pelo Ministério das Cidades apresenta irregularidades, apura TCU

sex, 05 de fevereiro de 2016
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou tomada de contas especial (TCE) acerca de irregularidades no Pregão Eletrônico 15/2007 […]
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